Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:14

Pai será indenizado por ofensas à filha em reportagem de TV

Pela gravidade das imputações, o colegiado arbitrou a indenização em R$ 40 mil.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:20

Duas companheiras podem dividir a pensão por morte?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2018 - 14:29

Suspensa execução de diferenças de cédula de crédito rural baseada em recurso com embargos de divergência

A suspensão foi motivada pela interposição de embargos de divergência contra a decisão da Terceira Turma, nos quais o ministro Francisco Falcão acolheu tutela provisória e concedeu efeito suspensivo até o julgamento dos embargos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2018 - 12:25

Mudanças arbitrárias em contrato gera dever de empresa aérea indenizar

O consumidor receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais e R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais) a título de danos materiais.
Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:03

Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada

A empregada sofria de ansiedade extrema e depressão relacionado ao trabalho.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2017 - 12:39

Vedação à entrada de alimentos em parque não constitui venda casada

Na ação o autor pedia o reconhecimento da abusividade da prática e que a ré seja condenada a abster-se de proibir a entrada no parque com alimentos e bebidas.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Junho de 2017 - 10:50

Cancelamento de voo gera dever de indenizar

A ré foi condenada a pagar a cada um dos autores o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Junho de 2017 - 14:59

Banco não entrega cheques sem fundos ao correntista credor e deverá indenizá-lo

O requerido terá que pagar ao autor o montante de R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos e oitenta reais, pelos danos materiais suportados.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2017 - 10:48

Vendedora e advogados são multados por propor ações fraudulentas contra Claro e Embratel

Advogados de Campinas simulavam ações para obter créditos indevidos das telefônicas.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 11:54

Juiz nega indenização à reclamante de instabilidade de TV a cabo

Embora a situação vivida pela requerente seja um fato que traga aborrecimento, transtorno e desgosto, não tem o condão de ocasionar uma inquietação ou um desequilíbrio, que fuja da normalidade, a ponto de configurar uma lesão a qualquer direito da personalidade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 11:28

Site de turismo demora a realizar estorno de cartão e deverá restituir o dobro a cliente

O valor do ressarcimento foi fixado em R$ 3.216,00 (três mil duzentos e dezesseis reais).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:20

Vítimas de golpe praticado em nome de hospital devem ser indenizadas

O valor da indenização foi fixado em R$21.365,00 pelos danos materiais e R$10.000,00 pelos danos morais.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 16:24

Suspenso julgamento sobre obrigatoriedade da União apresentar cálculo em processos em que é ré

Até o momento, apenas o relator do caso, ministro Marco Aurélio, apresentou voto no sentido da validade da obrigação de a União realizar os cálculos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 15:44

Apelação cível. Ação revisional. Contratos bancários. Sentença de procedência

Insurgência do estabelecimento bancário. Alegado cerceamento de defesa. Prova pericial contábil. Inutilidade na espécie
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:08

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Comissões. Pagamento Extrafolha

Decisão publicada antes da vigência da Lei Nº 13.015/2014
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 13:59

Título executivo extrajudicial com cláusula arbitral pode ser executado no Judiciário

Mesmo quando há previsão de arbitragem no contrato, é possível a execução judicial de confissão de dívida certa, líquida e exigível que constitua título executivo
Doutrina » Processual Civil Publicado em 18 de Março de 2015 - 13:23

Análise do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas

O novo Código de Precesso Civil
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:00

STJ mantém condenação de Arruda por improbidade

Para a defesa,juiz estava previamente comprometido a condenar o ex-governador
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 11:00

Purgação da mora exige pagamento integral da dívida em contrato posterior à lei 10.931

Com as alterações trazidas pela lei, deixou de existir a purgação da mora prevista anteriormente pelo decreto
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:45

Critério para cálculo de gratificação a inativos do Ministério da Agricultura tem repercussão geral

Plenário do STF irá julgar recurso que discute a extensão a servidor inativo de gratificação concedida a servidores ativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Exibindo resultado de 5421 até 5440 de um total de 12568

Pela gravidade das imputações, o colegiado arbitrou a indenização em R$ 40 mil.

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

A suspensão foi motivada pela interposição de embargos de divergência contra a decisão da Terceira Turma, nos quais o ministro Francisco Falcão acolheu tutela provisória e concedeu efeito suspensivo até o julgamento dos embargos.

O consumidor receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais e R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais) a título de danos materiais.

A empregada sofria de ansiedade extrema e depressão relacionado ao trabalho.

Na ação o autor pedia o reconhecimento da abusividade da prática e que a ré seja condenada a abster-se de proibir a entrada no parque com alimentos e bebidas.

A ré foi condenada a pagar a cada um dos autores o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

O requerido terá que pagar ao autor o montante de R$ 8.800,00 (oito mil, oitocentos e oitenta reais, pelos danos materiais suportados.

Advogados de Campinas simulavam ações para obter créditos indevidos das telefônicas.

Embora a situação vivida pela requerente seja um fato que traga aborrecimento, transtorno e desgosto, não tem o condão de ocasionar uma inquietação ou um desequilíbrio, que fuja da normalidade, a ponto de configurar uma lesão a qualquer direito da personalidade.

O valor do ressarcimento foi fixado em R$ 3.216,00 (três mil duzentos e dezesseis reais).

O valor da indenização foi fixado em R$21.365,00 pelos danos materiais e R$10.000,00 pelos danos morais.

Até o momento, apenas o relator do caso, ministro Marco Aurélio, apresentou voto no sentido da validade da obrigação de a União realizar os cálculos.

Insurgência do estabelecimento bancário. Alegado cerceamento de defesa. Prova pericial contábil. Inutilidade na espécie

Decisão publicada antes da vigência da Lei Nº 13.015/2014

Mesmo quando há previsão de arbitragem no contrato, é possível a execução judicial de confissão de dívida certa, líquida e exigível que constitua título executivo

O novo Código de Precesso Civil

Para a defesa,juiz estava previamente comprometido a condenar o ex-governador

Com as alterações trazidas pela lei, deixou de existir a purgação da mora prevista anteriormente pelo decreto

Plenário do STF irá julgar recurso que discute a extensão a servidor inativo de gratificação concedida a servidores ativos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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